Home- busca: Massa falida. Empresa
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 14:45
Passageira gravemente ferida em acidente de ônibus receberá indenização
Autora sofreu perfuração do intestino, sendo necessária intervenção cirúrgica que deixou cicatrizes no abdômen
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 17:30
TST proíbe Correios de cortar salário dos empregados em greve
Foi fixada também uma multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:30
Juíza do DF manda 'Lulu' retirar dados de usuários imediatamente
Magistrada estipulou multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 14:10
Responsabilidade subsidiária. Administração pública.
Ausência de fiscalização.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 13:20
As três faces do respeito em vendas
Empresários formam equipes de vendas que não vendem. Vendedores queixam-se da infraestrutura concedida pelas empresas em que trabalham. Nesta guerra de insatisfação, quem tem razão?
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 15:15
Morte de homem com tendências suicidas inviabiliza indenização para família
Vítima fatal padecia de distúrbio psiquiátrico grave, com ideação suicida
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 14:45
Pressionada por manifestações, CCJ da Câmara aprova voto aberto para cassação de mandatos
Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2013 - 15:00
Liminar de busca e apreensão de documentos é cassada
Suspensão é válida até que as empresas apresentem impugnação sobre contestação do réu
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 20:00
BV Financeira é condenada a pagar indenização a cliente por descontos indevidos
Mesmo após quitar empréstimo por meio de renegociação da dívida com outra instituição financeira, continuou sendo descontada em folha de pagamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:25
Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.
Direitos trabalhista
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:10
Turma considera vigilância atividade de risco e aplica responsabilidade objetiva
O trabalhador será indenizado moral e esteticamente em R$ 30 mil reais por exercer uma atividade de vigilância patrimonial, considerada de risco pela Turma
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 18:30
Ministros do TST decidem se amizade em rede social pode impugnar testemunha
A SDI-2 começou a discutir sobre o tema, mas o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista regimental feito pelo ministro Emmanoel Pereira
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 17:30
Barata em alimento motiva indenização
A consumidora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por haver uma barata dentro de um pacote de batatas fritas da Ruffles, o que lhe causou náuseas e vômito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 12:05
TAM pagará indenização a passageiro
Ação de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:15
Sites de busca indenizam consumidores
Os cinco consumidores deverão se ressarcidos em mais de R$ 8 mil reais, além de serem indenizados moralmente em mais de R$ 5 mil reais. Eles compraram produtos dos sites, mas nunca os recebeu
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 11:30
Google deve fornecer dados de usuários que postaram mensagens ofensivas
A quebra de sigilo dos dados não é inconstitucional, pois as informações são necessárias para apuração de denúncias
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2012 - 11:00
Recurso de revista. Dano moral. Assédio moral. Isolamento.
Ociosidade. Valor da reparação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 20:40
Processual civil e tributário. Recurso especial. Embargos à execução fiscal.
Falta de prequestionamento. ICMS. Serviço de comunicação. Telefonia móvel. Operações denominadas roaming.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 16:20
Suspensa decisão que parcelava dívida fiscal
STJ nega pedido de parcelamento da Fazenda referente ao débito fiscal de R$ 270 milhões
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 14:15
Cobrada por dívida de homônima, mulher receberá R$ 10 mil por danos morais
Cobranças foram feitas em seu local de trabalho
